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Mostrando postagens de Maio 15, 2016

Para evitar processo e desgastes, governador de MG pode recorrer ao supremo

Para evitar um possível afastamento do cargo, e desgaste da imagem, o governador Fernando Pimentel (PT),  pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), - sobre a notificação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentada  pela Justiça Federal, de supostos crimes - investigados na Operação Acrônimo, de lavagem de dinheiro na campanha eleitoral de 2014. O artigo 92 da Constituição de Minas afirma que o governador deve ser suspenso das funções caso a denúncia seja aceita. Mas para  que ele  vire réu, a denúncia terá que ser aceita pelo tribunal. Pimentel  tem o prazo de 15 dias para apresentar defesa, ao Superior Tribunal de Justiça, conforme determinação do ministro Herman Benjamin,  publicada na semana passada. Especialistas afirmam, que acionando o Supremo, o governador pode não correr o risco de se afastar do cargo imediatamente, como prevê a Constituição de Minas. Ponto polêmico entre os políticos mineiros e questionado pelo advogado do governador, Eugênio Pacelli, que também …

Após El Salvador declarar que não reconhece legitimidade de Temer, Itamaraty reage dizendo "desconhecimento" com a legislação brasileira

Imagens: Internet Nota divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Ministério das Relações Exteriores espera que governo de El Salvador reconsidere decisão de não reconhecer o governo do presidente em exercício Michel Temer. Segundo informação da agência Reuters, a reação ocorreu após o presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, declarar no último  sábado que o país não reconhece a legitimidade do governo do presidente interino Michel Temer e chamar sua embaixadora de volta ao país. A nota considerou que a posição do país mostra um "profundo desconhecimento" sobre a legislação brasileira. Na íntegra nota do Itamaraty abaixo: Declarações do governo de El Salvador sobre a situação interna no Brasil O Ministério das Relações Exteriores tomou conhecimento das manifestações do governo de El Salvador…

Recuada e a busca por popularidade do futuro

Sem diversidade e mulheres no primeiro escalão, o presidente interino Michel Temer, recua, após forte criticas e diz que quatro mulheres farão parte de secretarias em seu governo de "pacificação". As mulheres irão assumir as secretarias de ciência e tecnologia, cultura, igualdade social, nomes ainda não confirmados, e a chefia de gabinete da presidência, que já é dirigida por uma mulher, disse o presidente em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (15). O presidente em exercício disse que elas não "estarão acima dos ministros", mas irão assumir cargos importantes, segundo ele. Vale destacar que como bem disse Temer, em sua cerimônia de entrega dos novos Ministérios às autoridades escolhidas por eles, o termo "governo de salvação nacional", foi usado.Mas, salvar o Brasil vai além de trânsito nas duas casas.  Mesmo com oresultado no Senado, que pediu o impeachment da presidente Dilma Rousseff, por 55 votos favoráveis e 22 contra, na ú…