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Mostrando postagens de 2017

Pela primeira vez um ministro do governo Temer admite saída do PSDB da base alidada, mas votos para aprovação da reforma da previdência cria saia justa

Pela primeira vez um ministro do alto escalão do governo Temer, admitiu o desembarque do PSDB da base aliada. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha disse que o PSDB não estaria mais na base de sustentação do governo e não ver "constrangimento" do presidente Michel  Temer manter alguns ministros do partido. Atualmente, o governo Michel Temer conta com três ministros  tucanos, Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Luislinda Valois (Direitos Humanos). 
A antecipação de Padilha antes mesmo de uma comunicação oficial do PSDB, colocou o governo numa saia justa, já que a costura  de muitos  remendos é para  manter aliança com os tucanos para aprovar a reforma da previdência. Para isso, serão necessários dois turnos nas duas casas do Congresso. Só na Câmara dos Deputados, precisa pelo menos, 308 votos. O prazo é curto e a fala de Padilha deu combustível para o adiamento da reforma que se aprovada já  está com o texto reduzido. Na sema…

Suspenso julgamento sobre restrição a foro por prerrogativa de função de parlamentares federais

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, apresentado na sessão desta quinta-feira (23), suspendeu o julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentares federais. Até o momento, oito ministros proferiram voto na matéria, seis acompanhando o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de que o foro se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. O ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente, pois, segundo seu voto, o foro deve valer para crimes praticados no exercício do cargo, mas alcançando todas as infrações penais comuns, independentemente de se relacionaram ou não com as funções do mandato.

A AP 937 trata do caso do ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes, acusado de corrupção eleitoral (compra de votos) quando era candidato à prefei…

Pesquisa indica que 27% das mulheres nordestinas já sofreram violência doméstica

Nos estados do Nordeste brasileiro, 27% das mulheres com idade entre 15 e 49 anos já foram vítimas da violência doméstica praticada por maridos, companheiros ou namorados. As cidades com registro de maior violência foram em  Salvador, Natal e Fortaleza. Esses são alguns dos dados levantados pela Pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentada na tarde desta quarta-feira (23) no auditório da representação da ONU no Brasil, em Brasília.

Elaborada em parceria com o Instituto Maria da Penha e coordenada pelo professor José Raimundo Carvalho, da Universidade Federal do Ceará, a pesquisa revela os impactos sociais, econômicos, emocionais e psicológicos nas vítimas e também na família, especialmente em crianças e adolescentes. Foram ouvidas 10 mil mulheres por 250 entrevistadores.
No lançamento, a secretária nacional de Direitos da Mulher, da Presidência da República, Fátima Pelaes, lembrou que a inclusão do fator econômico nos dados da pesqui…

Governo trava maratona final para garantir votos necessários da reforma da previdência

A reforma da previdência tem movimentado os governistas para que a aprovação saia ainda este ano, sem alterações no texto que já foi reduzido.As articulações políticas levou o governo a uma maratona está semana, já que outras pautas:  tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados, podem repercutir numa perda de votos e consenso; que ainda não está totalmente ajustado quanto ao número  necessário que o governo precisa. 
Ontem, o presidente Michel Temer recuou e não mudou o articulador de seu governo, mesmo sendo pressionado pelo Centrão e o PMDB. A substituição do ministro da Secretaria de Governo, continua por enquanto,  com o tucano Antonio Imbassahy (BA). Mas a mudança chegou a ser anunciada com a nomeação do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O Palácio do Planalto twitou  em sua página a posse de Marun, junto com a do deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) -  que era do Podemos e deixou o partido para ser o novo Ministro das Cidades, em seu primeiro mand…

Na véspera da votação na Câmara da segunda denúncia, Governo cela acordo com jantar farto, regado com leitoa à pururuca, cachaça e perda de controle

O dia é de decisão para o governo que tem trabalhado nas últimas semanas para arquivar a segunda denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) e seguir com as pautas de reforma. Para isso, o Planalto nomeou cargos represados, acelerou a liberação de recursos para o empenho de emendas parlamentares obrigatórias, tentou receita com o novo Refis e a mudou  o combate ao trabalho escravo, portaria muito criticada. Além da  perda de arrecadação com a desistência da privatização do aeroporto de Congonhas. O Governo saiu do negócio para agradar ao PR do ex-deputado e ex-presidiário Valdemar Costa Neto, que comanda o setor e uma bancada de mais de 30 deputados. Buscar uma agenda positiva e manter uma certa governabilidade, foi com investimento alto, muitos agrados, reuniões e jantares. O de ontem, véspera da votação, foi na casa do vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), em Brasília.  Comilança regada a galinhada, leitoa a pururuca, doce de leite e cachaça, segundo à im…

Mercado prevê inflação de 3,06% e nova queda da Selic esta semana

O mercado financeiro aumentou a projeção de inflação pela terceira vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3% para 3,06%, este ano. A estimativa é do Boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com projeções para os principais indicadores econômicos.
Para 2018, a estimativa para o IPCA permanece em 4,02%. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.
Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano.
Nesta terça e quarta-feira (25), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reúne-se para definir a Selic. A expectativa do mercado é de ue a taxa caia para 7,5% ao ano nessa reunião. Para o fim de 2017, a expectativa permanece em 7% ao ano. Essa também é a projeção para …

Governo tenta buscar agenda positiva e votos na semana de debates na Câmara sobre votação da denúncia da PGR

A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco, vão dominar os debates desta semana na Câmara dos Deputados. A votação do parecer, que foi aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, com uma abstenção, está prevista para quarta-feira (25), e a sessão começa às 9h.
Na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em setembro, o presidente da República é acusado de ser um dos líderes de uma organização criminosa que atuava na Câmara. Os dois ministros são apontados como integrantes do grupo.
Embora o governo precise de 172 votos, ou seja, o voto de um terço mais um dos 513 deputados, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente da República e os ministros, líderes aliados do governo intensific…

Espanha se prepara para assumir controle da Catalunha

A proposta que prevê a destituição do líder da Catalunha, Carles Puigdemont, deve ser votada pelo Senado espanhol na próxima sexta-feira (27). Elaborada no último sábado (21), após uma reunião do Conselho de Ministros, a proposta prevê a destituição de Puigdemont, além de limitar as funções do parlamento regional e convocar eleições no prazo máximo de seis meses. Se aprovada no Senado, o governo central assumiria temporariamento o controle da Catalunha.
Na tarde de sábado, milhares de catalães foram às ruas de Barcelona protestar contra as medidas propostas pelo governo espanhol. Com gritos de "independência", os manifestantes pediam também a liberdade de dois líderes independentistas presos na semana passada.
Esta semana o parlamento catalão vai se reunir para decidir que resposta dará ao governo de Mariano Rajoy. Ainda não se sabe se Puigdemont tem intenção de declarar a independência da região. Os separatistas têm maioria no parlamento catalão e acusam o governo central d…

Argentina: Vitória da coalizão governista de centro-direita Cambiemos (Mudemos), que foi a mais votada nos cincos principais distritos do país, nas eleições legislativas de domingo

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, comemorou, na madrugada desta segunda-feira (23), a maior vitória desde que chegou à Casa Rosada em dezembro de 2015. A coalizão governista de centro-direita Cambiemos (Mudemos) foi a mais votada nos cincos principais distritos, nas eleições legislativas desse domingo (22) – inclusive na província de Buenos Aires, a maior e mais rica do pais. Macri governou com minoria no Congresso e sai fortalecido para implementar sua política de abertura econômica com essa eleição. E dependendo dos resultados, podendo se candidatar à reeleição em 2019.
A ex-presidente Cristina Kirchner, sua antecessora e principal rival, voltou ao cenário politico: ela foi eleita senadora por Unidad Ciudadana (Unidade Cidadã), o partido que criou para essa eleição e que promete transformar “na base para fundar uma nova oposição”. Como parlamentar, ela garantiu a imunidade, num momento em que é acusada de corrupção, em oito processos judiciais diferentes. “Chegamos para fic…

Arranjos políticos derrubam decisão do STF e permite Aécio Neves (PSDB-MG) a retornar ao Senado Federal

Sucessivos desgastes e projeção eleitoral não davam os votos suficientes a favor do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Senadores e outras Casas que tentaram de tudo e um pouco mais, acabaram conseguindo um placar favorável para o tucano nesta terça-feira (17). O painel mostrou um resultado apertado, contabilizado como voto a voto, no qual á Casa acabou derrubando, por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) - que havia afastado ele do mandato no mês passado. Resultado que permite Aécio retomar as atividades parlamentares. Para retomar também o controle da situação, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos entre os 81 senadores. Uma estratégia costurada e pré-estabelecida há dias, desde que os cinco ministros do STF (primeira turma), negaram por unanimidade o pedido de prisão, feito pelo então Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas aplicaram por 3 a 2, as debatidas e polêmicas medidas cautelares que impôs ao tucano o recolhimento domicilia…

Clima tenso entre Rodrigo Maia e a defesa do presidente Temer pode levar o desembarque do Democrata do governo

A semana começou com os vestígios da tensão entre o advogado do presidente Michel Temer, Eduardo Carnelós e o presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ). Envolvendo também o Supremo Tribunal Federal numa nova crise que pode abalar de vez a relação de Temer e Maia, após  a divulgação da delação premiada do doleiro Lúcio Bolonha Funaro,  -apontado como o operador de propina para políticos do PMDB e ligado ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  A confusão e troca de farpas que deixou o clima ainda mais pesado entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados, tem como alvo a divulgação das gravações da delação na última sexta-feira. Que  segundo o STF estavam sob sigilo. Nela, Funaro afirma que Temer ficava com um percentual das propinas repassadas ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha que segue preso. O que levou o advogado do presidente, classificar o ato de criminoso, alegando que a liberação se tratava de "mais um abjeto golpe ao estado democrático …

Acordo salomônico e sigilo sobre votação no Senado no caso Aécio, estica assunto e debate sobre crise de instuições

Em uma sessão de 13 horas , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última  quarta-feira, por 6 votos a 5, que o Congresso Nacional precisa dar o aval para o afastamento de parlamentares. Mas que, o STF, tem as prerrogativas para aplicação das medidas cautelares. E as que impliquem o mandato de um parlamentar - precisará da aprovação da Casa respectiva. O caso mais recente sobre o que foi debatido por lá, implica diretamente ao que foi determinado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que cumpre tais medidas com base no Código de Processo Penal e está afastado de suas funções desde o dia 26 de setembro. Análise dos ministros veio num contexto de pressão, divisão, lentidão e insurgência de um confronto institucional evidente e que pode continuar. A decisão fora das linhas do judiciário  é de uma crise de confiança nos poderes, num clima de corporativismo, negado veementemente pelos judiciário e o legislativo. 

Para colocar um ponto final e trazer de volta ou não Aécio e a confiança o Se…

Semana curta em Brasília e poderes em atenção no STF e na Câmara que tentam colocar um ponto final em medidas cautelares para os demais

O olhos nesta semana curta em Brasília estão voltados para a Câmara dos Deputados que apresenta o parecer da denúncia contra o presidente Michel Temer e dos ministros, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-geral da presidência), e o Supremo Tribunal Federal, que tem um grau de intensidade a analisar numa pauta de matéria penal sobre uma (ADI) Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, ajuizada pelos Partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD), com base dos arts. 312 e 319, caput, do Código de Processo Penal. 
De uma certa forma, os poderes no DF seguem com suas pautas, mas os resultados nas duas  casas,  ditam o rito de parlamentares e do próprio governo. Além do parecer na Câmara, para esta terça-feira (10), os deputados que tiveram sessões no plenário antecipadas devido ao feriado irão analisar entre os itens de pauta, o primeiro turno, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma cota para…

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.
Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.

“Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.

Com a decis…