O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (11), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. E a segunda denúncia contra o ex-presidente nesta operação, que investiga desde 2015 um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil. Segundo o MPF, o ex-presidente teria editado uma media provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina.
Os procuradores também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de MP,s. De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.
A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei previa que o desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidos às fabricantes que estavam nessa região se encerraria em 2010. A MP estendeu o benefício fiscal até o fim de 2015.
As outras cinco pessoas foram denunciadas pelo MPF por corrupção ativa.
Defesa
Em nota à imprensa, o Instituto Lula diz que a edição da MP 471/2009 seguiu trâmites corretos e que a denúncia é uma forma de perseguição ao ex-presidente.
O ex-presidente Lula disse que os membros do MPF em constante perseguição conta ele abusam de suas prerrogativas legais para constranger o ex-presidente com manipulação do sistema judicial brasileiro para promover uma perseguição política.
Gilberto Carvalho disse que saiu do governo sem levar nada que não lhe pertencesse pra casa e tem a consciência "tranquila".
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