Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Agosto 27, 2017

Membros do PP são alvos de primeira denúncia de Janot no STF por organização criminosa na Petobras

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (1) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira denúncia a membros do PP-Partido Progressista, tendo como origem as investigações  na Operação Lava Jato - referente a desvios ilícitos  na Petrobras. Foi a primeira vez que o procurador fez uma denúncia tendo como alvo um partido político no ramo de investigação conhecido como “quadrilhão” – que apurou a organização entre políticos e operadores para atuar na petrolífera.

O PP é o partido com o maior  número de parlamentares acusados em participação de fraudes. 

Essa, fatiada pela PGR, de denúncia aberta em março de 2015, que investiga á participação de 39 políticos do PP, PT e PMDB na suposta organização criminosa que atuava na estatal. Janot apontou na Corte que os integrantes da sigla, seriam participantes de uma organização criminosa para desviar dinheiro da petrolífera, pedindo condenação de integrantes do partido politico. Ainda não se sabe os nomes dos de…

MPF pede à Justiça absolvição de Lula e anulação de delação de Delcídio

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (1º), à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. Alegações finais faz é  referente ao caso em que o ex-presidente teria comprado o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No mesmo pedido, oprocurador responsável pelo caso também pede a suspensão dos benefícios concedidos com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, que segundo alegações ele  teria mentido. 
Nas alegações enviadas ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelo caso, o procurador da República Ivan Cláudio Marx concluiu que não há provas de que Lula e Esteves participaram dos supostos crimes imputados pelo ex-senador nos depoimentos de delação. 
“Para o procurador, ao contrário do que afirmou Delcídio do Amaral - tanto na colaboração quanto no d…

IBGE: PIB cresce 0,2% no 2º trimestre e chega a R$ 1,6 trilhão

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%.
Os dados fazem parte de pesquisa divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o PIB acumulado nos quatro últimos trimestres continua negativo em 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.
Com o resultado do segundo trimestre, o PIB fecha os primeiros seis meses do ano com “variação nula” em relação ao primeiro semestre de 2016. .
Comércio e consumo das famílias influenciam PIB
A alta verificada no comércio e a retomada do consumo das famílias levaram o Produto Interno Bruto (PIB) a fechar o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segun…

Juiz federal suspende qualquer decreto sobre extinção da Renca na Amazônia

O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”. A  reserva foi extinta por decreto do governo federal no último dia 23 de agosto.

O magistrado atendeu a um pedido feito em ação popular aberta pelo cidadão Antônio Carlos Fernandes, segundo a qual a área de proteção não poderia ser extinta por meio de decreto, mas somente por projeto de lei, como previsto na legislação ambiental.
Spanholo destacou que o Artigo 255 da Constituição determina que áreas de proteção ambiental, e expressamente as que fiquem na região da Floresta Amazônica, só podem ser modificadas por projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo.
Após descrever o texto constitucional, o juiz afirma que “o nosso Constituinte deixou expresso que, após outubro de 1988, somente lei em sentido formal poderá impor mudanças na forma de utilização dos recursos naturais”.
A decis…

Fachin pede que PGR faça ajustes em pedido de delação premiada de Funaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin devolveu hoje (30) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de homologação da delação premiada do empresário Lúcio Funaro. Fachin pediu que ajustes sejam feitos no acordo, que chegou nessa terça-feira (29) à Corte. Como o acordo está em segredo de Justiça, os detalhes da decisão não foram divulgados.
Funaro é processado pela Justiça Federal em Brasília em três investigações da Polícia Federal (PF) – Greenfield, Sépsis e a Cui Bono – que envolvem suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes na administração de quatro dos maiores fundos de pensão de empresas públicas do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). O empresário também foi citado nas delações da JBS.
Ele é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima.





Fonte: Agência Brasil

Frente Favela Brasil apresenta registro civil no TSE e quer eleger negros

Pular intermediários e eleger diretamente parlamentares negros e moradores das periferias é o objetivo do partido Frente Favela Brasil, que comunicou hoje (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter obtido registro no catório civil, uma das condições para a formação de partido político pela legislação. A Frente pretende angariar votos entre os mais de 112 milhões de habitantes das favelas brasileiras.
“Todos fazem política para marginalizado, mas não tem nenhum partido de marginalizado. Queremos falar por nós mesmos”, diz Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), idealizador do projeto empresarial Favela Holding e um dos incentivadores do projeto.
Athayde explica que o novo partido não quer simplesmente substituir ou desmerecer iniciativas afro ou periféricas em partidos já existentes, como o DEM, o PSDB, o PMDB e o PCdoB, mas propor algo novo.
Segundo Athayde, a Frente recebeu diversos convites para se integrar a um partido já existente, e não criar um novo, mas…

PF deflagra operação contra compra e venda de votos no TRF5

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) deflagraram hoje (30) uma operção cujo alvo é um grupo que estaria articulando a compra e venda de votos de magistrados membros de uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A Operação Alcmeon cumpre mandados nas cidades de Natal, Mossoró (RN) e Recife.
Foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, oito mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 70 policiais federais trabalham na operação, cujo nome vem de um personagem da mitologia grega que, segundo a Polícia Federal, está relacionado à traição e quebra de confiança.
Os mandados foram expedidos pelas 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte. De acordo com o MPF/RN, as medidas se referem a dois inquéritos. O primeiro é relacionado à Operação Pecado Capital, quando houve possível venda de votos de dois desembargadores federais – um já falecido e outro aposentado, atualmente.
O segundo ca…

Venda de usinas da Eletrobras pode render menos de R$ 10 bilhões, diz ministro

O governo pode receber menos de R$ 10 bilhões de retorno pela venda de 14 usinas da Eletrobras que funcionam sob regime de cotas. A avaliação é do ministro em exercício de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Para que o valor previsto possa entrar no Orçamento da União de 2018, terá que ser encaminhado pelo Ministério de Minas e Energia ao Ministério do Planejamento ainda esta semana.
“Essa é uma projeção que está sendo feita, para efeito de composição do Orçamento da União”, disse hoje (29), após participar da abertura do 8º Brazil Windpower, que reúne, no centro do Rio, até quinta-feira (31), investidores e representantes do setor de energia eólica. Segundo o ministro, o valor abaixo de R$ 10 bilhões que está analisado pela área é uma previsão de segurança.
Segundo Pedrosa, a Eletrobras poderá também fazer a emissão adicional de ações no mercado preservando o golden share [terminologia utilizada no mercado acionário quando da criação de ações de classe especial que são retidas pelo pode…
Sempre despertou muito minha atenção os significados da imagem da urisdição e a equivalência da equação entre o castigo e a culpa. O símbolo da justiça que vai além das esferas e a busca pelo que a imagem determina é simples e difícil ao mesmo tempo. O equilíbrio ali rapresentado é uma tarefa continua. E vendo o meu filho crescer e tomar consciência do mundo, em tempos sombrios, mas de despertar da consciência política, nunca foi tão oportuno os debates sobre cidadania e do equilíbrio representado tão bem pelo utensílio de origem caldeia, o símbolo místico da justiça, a balança.
Não se trata ali, como bem retratado pelos estudiosos de um signo zodiacal, mas de um simbologia que representa a justiça terrena. E ela precisa ser praticada pela sociedade em todos os campos. 
Aprendemos na escola - na minha época na disciplina de Moral e Cívica a importância da cidadania. E que a justiça não cabe somente nas instituições políticas.
A crise política que o país atravessa tem intensificado qu…