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Mostrando postagens de Outubro 8, 2017

Acordo salomônico e sigilo sobre votação no Senado no caso Aécio, estica assunto e debate sobre crise de instuições

Em uma sessão de 13 horas , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última  quarta-feira, por 6 votos a 5, que o Congresso Nacional precisa dar o aval para o afastamento de parlamentares. Mas que, o STF, tem as prerrogativas para aplicação das medidas cautelares. E as que impliquem o mandato de um parlamentar - precisará da aprovação da Casa respectiva. O caso mais recente sobre o que foi debatido por lá, implica diretamente ao que foi determinado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que cumpre tais medidas com base no Código de Processo Penal e está afastado de suas funções desde o dia 26 de setembro. Análise dos ministros veio num contexto de pressão, divisão, lentidão e insurgência de um confronto institucional evidente e que pode continuar. A decisão fora das linhas do judiciário  é de uma crise de confiança nos poderes, num clima de corporativismo, negado veementemente pelos judiciário e o legislativo. 

Para colocar um ponto final e trazer de volta ou não Aécio e a confiança o Se…

Semana curta em Brasília e poderes em atenção no STF e na Câmara que tentam colocar um ponto final em medidas cautelares para os demais

O olhos nesta semana curta em Brasília estão voltados para a Câmara dos Deputados que apresenta o parecer da denúncia contra o presidente Michel Temer e dos ministros, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-geral da presidência), e o Supremo Tribunal Federal, que tem um grau de intensidade a analisar numa pauta de matéria penal sobre uma (ADI) Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, ajuizada pelos Partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD), com base dos arts. 312 e 319, caput, do Código de Processo Penal. 
De uma certa forma, os poderes no DF seguem com suas pautas, mas os resultados nas duas  casas,  ditam o rito de parlamentares e do próprio governo. Além do parecer na Câmara, para esta terça-feira (10), os deputados que tiveram sessões no plenário antecipadas devido ao feriado irão analisar entre os itens de pauta, o primeiro turno, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma cota para…